A Universidade Lusófona do Porto, em conjunto com o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, organizam o I SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO e convidam a comunidade académica a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste simpósio, que será realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2019 na Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP, no Porto. O evento conta ainda, com a participação do Instituto dos Advogados Brasileiros, instituição primaz da advocacia brasileira (fundada em 1843), da Universidade Regional do Noroeste do Estado Rio Grande do Sul, Brasil, e da Universidade de Santiago de Compostela.
Código dos Contratos Públicos: as principais novidades, 24 e 25 de Janeiro 2018, ULP = colóquio nacional
Aula Aberta, Questões Fiscais Actuais de Carácter Interno e Internacional, Maria Odete Oliveira, 1 de Junho 2018, ULP = evento nacional
Os Desafios da CPLP à luz do Direito Internacional Público, em parceria com a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, 19 de Abril de 2018, ULP = conferência nacional
Aula Aberta, O negócio Fiduciário, Armindo Gideão Jelembi = evento nacional
Revisão do Código de contratos públicos, 4 de Julho 2018, ULP = Conferência nacional
A revisão do Código de contratos públicos, 3 de Outubro 2018, ULP = conferência nacional
Empreendedorismo Digital: Proteção de Dados e Direito de Autor, em parceria com a Associação Cultural Atlas Violeta, 11 de Dezembro 2018, Fundação Manuel António da Mota = Conferência Luso-brasileira
IV Congresso Ibero-americano sobre O Direito Actual- 14 e 15 Dezembro de 2018 na ULP (Parceria com o Instituto Ibero Americano de Estudos Jurídicos e a Universidade de São Paulo) =Congresso Internacional
A subjetividade internacional das Organizações Internacionais
Francisco Pereira Coutinho
Universidade Nova de Lisboa
A Utilização de Tribunais Internacionais pelos Estados da CPLP. Em especial, o caso da Guiné-Bissau.
Fernando Loureiro Bastos
Universidade de Lisboa
Pausa para almoço
15h00 Segundo Painel
Mar e Ambiente na CPLP
Joaquim Pais Barbosa
Moderador
Vice-Reitor, Universidade Lusófona do Porto
Compensação ecológica e compensação sócio-ambiental como mecanismos de construção de justiça intra e intergeracional na exploração de recursos naturais.
Carla Amado Gomes
Universidade de Lisboa
O Mar no espaço da CPLP, Fátima Castro Moreira, Universidade Portucalense Paper selecionado: Lições da Fronteira Marítima no Mar de Timor
Ricardo Sousa da Cunha
Universidade Nacional de Timor-Leste
Coffee Break
17h30 Terceiro Painel
Direitos Humanos na CPLP
Maria Assunção do Vale Pereira
Moderadora
Professora Auxiliar, Universidade do Minho
A CPLP como Organização de Direitos Humanos?
Patrícia Jerónimo
Universidade do Minho
Cooperação União Africana-CPLP em matéria de Direitos Humanos
Rui Garrido
ISCTE-IUL
A liberdade de circulação na CPLP e na UE: breve análise comparativa
Paulo de Brito
Universidade Lusófona do Porto
Papers selecionados
A Liberdade de Circulação na CPLP: Obstáculos a um Direito Fundamental
João Ferreira
CEDU, Universidade do Minho
A subjectividade da CPLP à luz do Direito Internacional Público e o impacto da mesma sobre a promoção dos Direitos Humanos no seio do Espaço de Cooperação Lusófona
Alexandra Oliveira Lopes
Mestranda Universidade Carlos III
Sessão de Encerramento
António Cândido de Oliveira
Diretor da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP
