Relatório de Atividades 2013-2014

Encontros Científicos /Eventos

Encontros de Direito Público Maio 2014
20 de Maio Direito Internacional Público e Direito Europeu

A Proteção das Vítimas em Direito Internacional

Moderação: Prof.ª Doutora Alexandra Vilela, Faculdade de Direito da ULP

  • 10.00 – I A protecção das vítimas no Tribunal Khmer Rouge Mélanie Vianney‑Liaud, Universidade Aix en Provence
  • 10.30 – I A protecção das vítimas no Tribunal Penal Internacional Prof. Doutor Paulo de Brito, Faculdade de Direito da ULP

Contencioso Europeu

Moderação: Prof. Doutor Nuno de Sousa, Faculdade de Direito da ULP

  • 11.30 – O reenvio prejudicial para o TJUE Prof. Doutor Francisco Pereira Coutinho, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e no Instituto Superior de Ciências Políticas
  • 12.00 – O processo no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Prof. Doutor Gustavo Gramaxo Rozeira, Faculdade de Direito da ULP

22 de Maio
Direito Administrativo

A Reforma do Código do Processo dos Tribunais Administrativos

Moderação: Prof. Doutor Gustavo Gramaxo Rozeira, Faculdade de Direito da ULP

  • 14.30 – I A reforma do CPTA Juiz Conselheiro Almeida Lopes
  • 15.30 – I A simplificação das formas de ação administrativa Prof. Doutor Nuno de Sousa, Faculdade de Direito da ULP

5 de Junho
Direito Processual Civil

A recente Revisão do Código de Processo Civil

Moderação: Prof.ª Doutora Maria José Capelo, Faculdade de Direito da UC

  • 16.30 – A condensação à luz do novo Código de Processo Civil Juiz Nuno Lemos Jorge
  • 17.00 – O novo regime da acção declarativa cível numa visão de transição entre a antiga e a actual regulação Mestre Luísa Magalhães, Assistente na Universidade Lusófona do Porto
  • 17.30 – O novo regime da acção executiva Dr. Luís Salabert, Assistente na Universidade Lusófona do Porto

Aulas Abertas

19 de Dezembro de 2014

Direito Processual Civil

A reforma do processo civil de 2013, Dr. Luís Salabert


22 de Abril

Direito do Trabalho

A imperatividade (que tipo de imperatividade?) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno do nº 5 do artigo 3º do Código do Trabalho. Deliberações Abusivas. A não distribuição de lucros. Doutora Milena Rouxinol


20 de Maio

Filosofia do Direito

Como constroem os Juízes a decisão de casos difíceis? A Proposta de Richard Posner: A insuficiência dos materiais jurídicos e a orientação pelos efeitos. Dra. Sandra Carmo


30 de Maio

Direito das Sociedades Comerciais

Deliberações Sociais Abusivas. A não distribuição de lucros. Dr. Luís Filipe Araújo

Outras Actividades

Criação de Comissão para aprovação dos Estatutos do I2J; Aprovação dos Estatutos do I2J; Eleição da nova Direção;