Relatório de Atividades 2016-2017

 

 

Atividades

Encontros Científicos /Eventos Conferências próprias ou em colaboração com a FDCPULP e outras entidades, a partir de outubro de 2016:
  • 16.01.2017, 18.15 h.
Organização: ULP; Associação Jurídica do Porto; Casa do Juiz. “As políticas públicas anti-corrupção ou a importância da corrupção nas políticas públicas”- Juiz Conselheiro Doutor José Mouraz Lopes. Apresentação pública do livro “Cúmulo Jurídico Superveniente. Noções Fundamentais”- autor: Juiz Dr. Tiago Caiado Milheiro. Apresentação: Juiz Conselheiro Doutor José Mouraz Lopes. Mesa: Prof. Doutor António Cândido de Oliveira (Diretor da FDCPULP); Prof. Doutor Paulo de Brito (Diretor do 1º ciclo de Estudos em Direito da ULP); Mestre Luís Cardoso Rocha (Presidente da Direção da Associação Jurídica do Porto). Moderação: Mestre Luís Cardoso Rocha. Encerramento: Prof. Doutor António Cândido de Oliveira.
  • 19.01.2017
Seminário “ A Situação do Regime Local Italiano depois do Fracasso da Reforma Constitucional”. Apresentação : Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, Diretor da FDCPULP. Comité Científico: Maximo Monteduro; Claudia Tubertini; Giuseppe Piperata. “Impasse e Confusão no Regime Local Italiano”- Giovanni Maria Caruso- Prof. de Direito Administrativo Università degli Studi de Calabria. Conclusões e Encerramento: Marcos Almeida Cerreda, Prof. de Direito Administrativo da Universidade de Santiago de Compostela.  Nuno Vasconcelos Sousa- Prof. de Direito Administrativo da FDCPULP. Colaboração- OIRESP- Observatorio Internacional da Regulación das Entidades do Sector Público.
  • 18.05.2017, 10.30 h.
“As Armas Nucleares. Consequências Humanitárias e Desarmamento”. Moderadora: Prof. Doutora Catherine Maia da FDCPULP. Oradores: “Hibakusha”- Sobreviventes das Explosões Atómicas em Hiroshima e Nagasaki. ONG japonesa  PEACE BOAT. Dr Jean-Marie Collin Diretor do PNND- Parlamentares para a não proliferação e o Desarmamento Nuclear- França e Países Francófonos.
  • 24.05.2017, 11 h.
“Troca de Informações Fiscais”. Moderadora: Maria do Rosário Anjos ( Advogada, Doutora em Direito, Juiz Árbitro do CAAD). Conferencistas: Ricardo Jorge Rodrigues Pereira: “Troca de Informações entre Estados”( Advogado, Mestre em Direito Fiscal, Juiz Árbitro do CAAD). Maria Odete Oliveira:”A troca de informações em 25 anos de IVA numa Europa sem fronteiras: sucessos e reveses. Perspetivas”( Economista.Jurista. Doutora em direito. Docente universitária).  
  • 25.05.2017, 16.30 h
“Cuidados em Fim de Vida: a Eutanásia e o Suicídio Assistido no Direito Português” Abertura e encerramento: Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, Diretor da FDCP. Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, Diretor do 2º ciclo da FDCP da ULP e do I2J. Moderador: Prof. Doutor André Dias Pereira, Professor da FDCP da ULP e da Faculdade de Direito de Coimbra. Oradores: Prof. Doutor Carlos Costa Gomes, Doutor em Bioética. Research Institute of Bioethics. Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. Prof. Doutora Inês Godinho, Professora da FDCP da ULP e da Faculdade de Direito de Coimbra.  
  • 01.06.2017
Apresentação do livro “O Estado da Justiça”. Coordenadores: Prof. Doutor  António Cândido de Oliveira e Mestre Dr. César Pires. Textos da autoria de : Joel Timóteo Ramos Pereira; Dora Lucas Neto; Elisabete Pinto da Costa; Paulo de Brito; Maria do Rosário Anjos.  

Outras Atividades

Participação do I2J através do seu Presidente e Vice-Presidentes nas conferências e outras atividades. Investigação ou Produção Científica Linha de investigação sobre “Direito da Moda” dirigida pelo Doutora Lígia Carvalho Abreu, e continuação da colaboração entre investigadores portugueses e brasileiros.  Revista Eletrónica da FDCPULP e do I2J- números em 2016 e 2017.      

Formação não Graduada (Pós-Graduações, Cursos Livres, Cursos de Formação Avançada)

  • Dezembro de 2016
Aula Aberta da  Mestre  Drª  Luísa de Magalhães,  sobre alterações do processo executivo.
  • 18.5.2017, 15.30 h
Aula aberta do Prof. Dr. Javier Barceló Doménech, da Universidade de Alicante : “ Negócios Usurários no Direito Espanhol e Português”.      

 Coordenação e Gestão Académica

Reuniões de Direção/Coordenação e Reuniões dos Órgãos Atendendo aos assuntos correntes que devem ser decididas em sede destes órgãos, prevê-se que o Conselho Científico reúna ordinariamente, de acordo com o previsto nos Estatutos e que  o Conselho Executivo reúna sempre que seja convocado. Reuniões do Conselho Científico do I2J :   13.10.2016 ; 20.10.2016; 12.1.2017; 4.5.2017.