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III Simpósio Direito Actual

III Simpósio Internacional sobre Direito Atual (III SINDA)

Após duas edições na Universidade de Santiago de Compostela / Espanha, o evento será recebido na cidade invicta, no Porto, Portugal.

Durante os dias 14 e 15 de dezembro de 2018 a Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto acolherá investigadores, professores e alunos de Direito, num ambiente de debate e conhecimento científico.

As inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro (envio de artigos e vídeos) – também há possibilidade de envio de resumos.

III SINDA

Modalidade de Apresentações: presencial e on-line

Publicação: ISBN português

Recomendamos fazer o registro na página do IBEROJUR, assim poderão acessar o conteúdo completo do site e obter acesso irrestrito:  www.iberojur.com (área de sócios)

Os desafios da CPLP à Luz do Direito Internacional

10h30
Sessão de Abertura

Manuel Damásio
Presidente da COFAC
Isabel Babo
Reitora da ULP
Maria do Carmo Silveira
Secretária Executiva da CPLP
Rui Albuquerque
Vice-Diretor da FDCULP
Lígia Carvalho Abreu
Professora Associada ULP

11h15
Conferência inaugural

A CPLP – uma organização internacional singular

Manuel Almeida Ribeiro
Presidente da SPDI

11h45
Primeiro Painel

A CPLP como sujeito de direito internacional

Wladimir Brito
Moderador
Professor Catedrático, Universidade do Minho

A subjetividade internacional das Organizações Internacionais

Francisco Pereira Coutinho
Universidade Nova de Lisboa

A Utilização de Tribunais Internacionais pelos Estados da CPLP. Em especial, o caso da Guiné-Bissau.

Fernando Loureiro Bastos
Universidade de Lisboa

Pausa para almoço

15h00
Segundo Painel

Mar e Ambiente na CPLP

Joaquim Pais Barbosa
Moderador
Vice-Reitor, Universidade Lusófona do Porto

Compensação ecológica e compensação sócio-ambiental como mecanismos de construção de justiça intra e intergeracional na exploração de recursos naturais.

Carla Amado Gomes
Universidade de Lisboa

O Mar no espaço da CPLP, Fátima Castro Moreira, Universidade Portucalense Paper selecionado: Lições da Fronteira Marítima no Mar de Timor

Ricardo Sousa da Cunha
Universidade Nacional de Timor-Leste

Coffee Break

17h30
Terceiro Painel

Direitos Humanos na CPLP

Maria Assunção do Vale Pereira
Moderadora
Professora Auxiliar, Universidade do Minho

A CPLP como Organização de Direitos Humanos?

Patrícia Jerónimo
Universidade do Minho

Cooperação União Africana-CPLP em matéria de Direitos Humanos

Rui Garrido
ISCTE-IUL

A liberdade de circulação na CPLP e na UE: breve análise comparativa

Paulo de Brito
Universidade Lusófona do Porto

Papers selecionados

A Liberdade de Circulação na CPLP: Obstáculos a um Direito Fundamental
João Ferreira
CEDU, Universidade do Minho
A subjectividade da CPLP à luz do Direito Internacional Público e o impacto da mesma sobre a promoção dos Direitos Humanos no seio do Espaço de Cooperação Lusófona
Alexandra Oliveira Lopes
Mestranda Universidade Carlos III

Sessão de Encerramento

António Cândido de Oliveira
Diretor da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP
Jorge Sinde Monteiro
Diretor do I2J da ULP
Nuno de Sousa
Diretor do I-JGS do I2J